Termos e Condições

O website Repositório Pedagógico disponibiliza conteúdos pedagógicos digitais, livros didáticos, atividades educativas, livros sensoriais, materiais para impressão e outros recursos educativos destinados ao pré-escolar e 1.º ciclo.

Alguns conteúdos poderão ser personalizados mediante pedido do cliente.

3. Produtos Digitais

Os produtos digitais disponibilizados no website são destinados exclusivamente a uso pessoal, pedagógico ou educativo do comprador.

É expressamente proibido:

Partilhar os ficheiros com terceiros;
Revender ou redistribuir os conteúdos;
Modificar os conteúdos para fins comerciais;
Disponibilizar os materiais em plataformas públicas ou privadas.

Todos os conteúdos estão protegidos por direitos de autor.

4. Produtos Personalizados

Os pedidos de materiais personalizados são tratados individualmente através de formulário de contacto.

Após análise do pedido, poderá ser apresentado orçamento e prazo específico ao cliente.

Os produtos personalizados não estão disponíveis para compra direta online.

5. Processo de Compra

Os produtos digitais são disponibilizados ao cliente após confirmação da encomenda, através de link enviado por email.

O cliente é responsável por fornecer um endereço de email válido.

6. Métodos de Pagamento

Atualmente alguns conteúdos poderão ser disponibilizados gratuitamente.

Futuramente poderão estar disponíveis os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito/débito;
MB Way;
Referência Multibanco;
PIX;
Outros métodos apresentados no checkout.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável aos conteúdos digitais, o cliente reconhece que perde o direito de livre resolução após o início do download ou acesso ao conteúdo digital adquirido.

Ao concluir a compra, o cliente aceita expressamente esta condição.

8. Futuros Produtos Físicos

O website poderá futuramente comercializar livros físicos e jogos didáticos.

Nesses casos, os envios serão efetuados através dos CTT, com prazo estimado de entrega entre 24h e 48h úteis em Portugal continental.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, ilustrações, atividades e materiais pedagógicos, são propriedade do Repositório Pedagógico ou utilizados com autorização.

É proibida qualquer utilização sem autorização prévia por escrito.